Termos e Condições da IW Tour
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Bem-vindo ao site da IW Tour (www.iwtour.com). Ao aceder e utilizar o nosso site, bem como ao contratar os nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos"). Por favor, leia-os atentamente. Caso não concorde com estes Termos, não deverá utilizar o nosso site ou serviços.
Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço. A IW Tour é uma marca registada, com sede na Rua Augusto Costa, 21 segundo esquerdo, Benfica, Lisboa | PT - CEP: 1500-064, e contatos ‪(+351) 916 166 256‬ (Portugal) e (11) 95649-4473 (Brasil).
1. Objeto dos Serviços
A IW Tour atua como uma agência de viagens, oferecendo serviços de intermediação para a aquisição de pacotes turísticos, passagens aéreas, hospedagem, aluguer de veículos, seguros de viagem, passeios, experiências e outros serviços relacionados a viagens nacionais e internacionais ("Serviços"). Atuamos como intermediários entre os Clientes e os Fornecedores finais dos serviços (companhias aéreas, hotéis, operadoras turísticas, etc.).
2. Elegibilidade e Uso do Site
Ao utilizar nosso site e contratar nossos serviços, você declara que:
Possui idade legal para celebrar contratos vinculativos (geralmente 18 anos ou mais).
Todas as informações fornecidas por si são verdadeiras, precisas, atuais e completas.
Utilizará este site apenas para fins legítimos, para si ou para outra pessoa para a qual está legalmente autorizado a agir.
Protegerá as informações da sua conta (se aplicável) e será totalmente responsável por qualquer uso da sua conta por si ou por terceiros.
3. Reservas e Pagamentos
Processo de Reserva: As reservas podem ser solicitadas através do nosso site, por e-mail, telefone ou outros canais de comunicação disponibilizados. A reserva só será considerada confirmada após o pagamento integral ou do sinal acordado e o recebimento da confirmação por escrito da IW Tour.
Informações Necessárias: Para efetuar uma reserva, poderá ser necessário fornecer dados pessoais seus e dos demais viajantes (nomes completos conforme documento de identificação, datas de nascimento, números de passaporte/RG, informações de contato, etc.). É sua responsabilidade garantir que todas as informações fornecidas são corretas.
Preços e Moedas: Os preços são apresentados na moeda indicada no momento da cotação ou reserva e podem estar sujeitos a variações cambiais e à disponibilidade até a confirmação final do pagamento. Os preços podem não incluir taxas de aeroporto, impostos locais, taxas de turismo, vistos ou outros encargos, salvo indicação expressa em contrário.
Formas de Pagamento: As formas de pagamento aceites serão informadas no momento da reserva e podem incluir cartão de crédito, transferência bancária, entre outras. A IW Tour reserva-se o direito de recusar determinados métodos de pagamento.
Confirmação: Após a confirmação do pagamento, enviaremos um voucher ou documento de confirmação com os detalhes dos serviços contratados. É sua responsabilidade verificar todos os detalhes e informar-nos imediatamente sobre quaisquer discrepâncias.
4. Alterações e Cancelamentos
Pelo Cliente:
Qualquer pedido de alteração ou cancelamento de uma reserva confirmada deve ser feito por escrito (e-mail) à IW Tour.
As políticas de alteração e cancelamento (incluindo possíveis taxas e condições de reembolso) variam significativamente dependendo do Fornecedor (companhia aérea, hotel, operadora) e do tipo de serviço ou tarifa adquirida. Estas condições específicas serão informadas no momento da cotação ou da reserva.
Em geral, cancelamentos podem estar sujeitos a taxas administrativas da IW Tour, além das taxas cobradas pelos Fornecedores.
Reembolsos, quando aplicáveis, serão processados de acordo com as políticas dos Fornecedores e podem levar algum tempo para serem efetivados. Tarifas promocionais ou especiais podem ser não reembolsáveis.
O não comparecimento ("no-show") geralmente resulta na perda total do valor pago, sem direito a reembolso.
Pela IW Tour ou Fornecedores:
Em raras circunstâncias, a IW Tour ou os Fornecedores podem necessitar alterar ou cancelar uma reserva devido a motivos de força maior (desastres naturais, pandemias, instabilidade política, greves, falência do fornecedor, etc.) ou por motivos operacionais.
Nesses casos, a IW Tour envidará os melhores esforços para oferecer alternativas de qualidade similar ou superior, sem custos adicionais. Se não for possível encontrar uma alternativa aceitável, ou se você não a aceitar, procederemos ao reembolso integral dos valores pagos à IW Tour pelos serviços não prestados, de acordo com as políticas dos Fornecedores.
A IW Tour não se responsabiliza por quaisquer custos adicionais incorridos pelo Cliente como resultado de tais alterações ou cancelamentos (por exemplo, vistos, vacinas, voos de conexão comprados separadamente).
5. Responsabilidades do Cliente
Documentação: É da inteira responsabilidade do Cliente (e de todos os viajantes do grupo) possuir toda a documentação necessária para a viagem, incluindo passaportes válidos (geralmente com validade mínima de 6 meses após a data de retorno), vistos (quando aplicáveis), comprovativos de vacinação (como febre amarela, COVID-19, etc., conforme exigências do destino e de trânsito), e quaisquer outros documentos exigidos pelas autoridades dos países de origem, trânsito e destino. A IW Tour pode fornecer informações, mas não se responsabiliza pela obtenção ou validade dessa documentação. A recusa de embarque ou entrada em um país devido à documentação inadequada é de responsabilidade exclusiva do Cliente, sem direito a reembolso.
Seguro de Viagem: Recomendamos vivamente a aquisição de um seguro de viagem abrangente que cubra despesas médicas, cancelamento de viagem, interrupção, perda de bagagem e outros imprevistos. A IW Tour pode auxiliar na cotação e aquisição do seguro.
Saúde e Condições Físicas: O Cliente deve informar a IW Tour sobre quaisquer condições médicas preexistentes, alergias, necessidades especiais ou limitações de mobilidade que possam afetar a sua capacidade de participar nas atividades da viagem. Alguns destinos ou atividades podem não ser adequados para todos.
Cumprimento de Leis e Costumes: O Cliente compromete-se a respeitar as leis, regulamentos e costumes locais dos destinos visitados.
Horários e Comparecimento: O Cliente é responsável por cumprir os horários de voos, transfers, passeios e outras atividades programadas. Atrasos ou não comparecimento podem resultar na perda do serviço, sem direito a reembolso.
Bagagem: O Cliente deve verificar as políticas de bagagem (peso, dimensões, itens permitidos) das companhias aéreas e outros transportadores.
6. Responsabilidades da IW Tour
A IW Tour compromete-se a prestar os seus serviços de intermediação com diligência e profissionalismo, selecionando Fornecedores idóneos.
Fornecer informações claras e precisas sobre os serviços oferecidos, dentro do que nos é repassado pelos Fornecedores.
Auxiliar o Cliente na resolução de problemas que possam surgir durante a viagem, dentro dos limites da nossa atuação como intermediários.
Limitação de Responsabilidade: A IW Tour atua como intermediária. A responsabilidade pela prestação efetiva dos serviços (transporte aéreo, hospedagem, passeios, etc.) é dos respetivos Fornecedores. A IW Tour não se responsabiliza por:
Atos, omissões, erros, falhas, negligência ou incumprimento contratual por parte dos Fornecedores.
Perdas, danos, lesões, acidentes, atrasos, inconvenientes ou despesas adicionais causados por Fornecedores ou por eventos de força maior (conforme definido anteriormente).
Perda ou danos a bagagens ou pertences pessoais.
Decisões de autoridades governamentais (alfândega, imigração).
A validade ou aceitação de documentação de viagem.
Alterações de horários de voos ou cancelamentos por parte das companhias aéreas.
A precisão de informações fornecidas por terceiros (ex: informações turísticas gerais).
A responsabilidade total da IW Tour por quaisquer reclamações relacionadas aos seus próprios serviços de intermediação está limitada ao valor pago pelo Cliente por esses serviços de intermediação.
7. Uso do Website
Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do site (www.iwtour.com), incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, e software, é propriedade da IW Tour ou de seus licenciantes e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou republicação de qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito.
Links para Terceiros: Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por eles.
Conduta do Usuário: Você concorda em não utilizar o site para fins ilegais ou proibidos por estes Termos, ou de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso e gozo do site por parte de terceiros.
8. Política de Privacidade
A utilização do nosso site e serviços também é regida pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em [Inserir Link para a Política de Privacidade]. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com os termos da nossa Política de Privacidade.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e quaisquer disputas ou reclamações decorrentes ou relacionadas com eles, seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, para transações e clientes primordialmente relacionados a Portugal, e as leis do Brasil, para transações e clientes primordialmente relacionados ao Brasil, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor aplicáveis no local de domicílio do cliente.
As partes concordam em submeter quaisquer litígios à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa, Portugal, ou do foro do domicílio do consumidor, conforme aplicável, para a resolução de quaisquer disputas.
10. Alterações aos Termos e Condições
A IW Tour reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. A continuação do uso do site ou dos nossos serviços após a publicação das alterações constituirá a sua aceitação dos Termos revistos. Recomendamos que reveja esta página periodicamente.
11. Disposições Gerais
Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição será considerada separada das demais e não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições.
Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais ou termos específicos de reserva comunicados, constituem o acordo integral entre si e a IW Tour relativamente ao uso do site e à contratação dos nossos serviços.
Não Renúncia: A falha da IW Tour em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
12. Contato
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco:
IW Tour
Rua Augusto Costa, 21 segundo esquerdo, Benfica, Lisboa | PT - CEP: 1500-064
Telefones: (+351) 916 166 256 (Portugal) | (11) 95649-4473 (Brasil)
E-mail: [Inserir E-mail de Contato Geral da IW Tour, ex: contato@iwtour.com]
Observações importantes:
[Inserir Data da Última Atualização]: Coloque a data em que estes termos serão publicados ou revisados.
[Inserir Link para a Política de Privacidade]: Certifique-se de que o link para a política de privacidade esteja correto.
[Inserir E-mail de Contato Geral da IW Tour]: Forneça um e-mail para contato.
Revisão Legal: Reitero a importância crucial de uma revisão jurídica detalhada para adaptar este modelo às especificidades da IW Tour e garantir a conformidade legal em todas as jurisdições relevantes.
Políticas Específicas: Este é um modelo geral. Políticas específicas de cada fornecedor (aéreo, hotel, etc.) prevalecerão e devem ser comunicadas ao cliente no momento da reserva. Os Termos podem referenciar que essas políticas específicas fazem parte do contrato.
Consumidor: Leis de proteção ao consumidor podem ter requisitos específicos que precisam ser incorporados, dependendo de onde os clientes estão localizados e onde os serviços são comercializados.